POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE UTILIZAÇÃO

INTRODUÇÃO

Esta página web foi criada para divulgar a empresa João Filipe de Almeida Martins, morada na Rua do Barroco Burgo, 4540-214 Arouca, com com contribuinte 257 194 614, respetivos produtos e formulários de contacto.

Ao visitar esta página web e aceder aos respetivos conteúdos, o utilizador concorda com a Política de Privacidade e Termos de Utilização aqui descritos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Respeitamos a privacidade dos visitantes da nossa página web e empreendemos todos os cuidados para proteger as respetivas informações.
Esta Política de Privacidade consiste em prestar as informações que recolhemos e da forma como a podemos utilizar bem como das normas de segurança adotadas para proteger a sua identidade e dados pessoais, aplicando-se apenas às informações recolhidas através da nossa página web e não às informações recolhidas por outras fontes.

QUE TIPO DE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS

Podem ser solicitadas informações pessoais como o seu nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico, número de identificação fiscal, entre outros.
As informações supra podem ser solicitadas quando se inscreve ou preenche um formulário da página web, quando recebe ou envia mensagens de correio eletrónico, para compra de produtos e para serviços que exigem um registo ou uma subscrição.

Utilizamos cookies para recolher informações acerca das suas visitas à nossa página web e para melhorar a sua experiência. Pode encontrar mais informações acerca da forma como utilizamos cookies na secção infra “Utilização de cookies”.

Quando visita a nossa página web, podemos recolher dados conhecidos como percurso de cliques (endereço do servidor, nome de domínio, etc). Estas informações/dados são armazenadas de forma anónima e servem apenas para análise estatística generalizada, webmining, com o objetivo de melhorar os nossos serviços.

PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS VISITANTES

As informações que nos fornece ao visitar a nossa página web, estão protegidas no âmbito da implementação das várias medidas de segurança, nomeadamente através de acesso condicionado, utilização de protocolo SSL/HTTPS e de salvaguardada confidencialidade das informações.

Alertamos, contudo, que ao fornecer informações pessoais online, existe um risco de terceiros poderem intercetar e utilizar estas informações, pelo que em termos de segurança de qualquer informação que divulgue online, fá-lo-á por sua própria conta e risco.

PRIVACIDADE DE MENORES (CRIANÇAS E JOVENS)

Não temos intenção de recolher informação pessoal relativa a menores de 18 anos. Caso algum menor deseje aceder à nossa página web e/ou adquirir produtos disponibilizados no mesmo, deverá fazê-lo através da supervisão dos pais ou responsável legal, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

Assumimos que todas as informações recebidas na sua página web são enviadas por pessoas maiores de idade, capazes e responsáveis. Se os pais ou o responsável legal do menor pretenderem apagar os dados pessoais do menor da base de dados e cancelar eventuais transações comerciais, deverão entrar em contacto connosco através do email apisfreita@gmail.com.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Utilizamos cookies no nosso site para melhorar o seu desempenho e a sua experiência como utilizador. Caso pretenda poderá desativar todos os cookies, fazer com que o seu computador o avise da utilização de cookies e/ou instalar um aplicativo no seu navegador web que indique os cookies que a nossa página web utiliza. Sempre que desativar algum cookie poderá ter de ajustar as definições do seu navegador web.

Para mais informações sobre cookies, poderá consultar algumas páginas web, como https://aboutcookies.org, https://www.allaboutcookies.org, entre outros.

CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizar a nossa página web confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização na nossa página web.

DIREITO DO TITULAR DOS DADOS

Direito de Acesso

O titular de dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e a outras informações relacionadas, como a finalidade de tratamento, os destinatários a quem os dados serão divulgados, bem como o prazo de conservação.

 

Direito de Retificação

O titular de dados tem o direito de obter a retificação dos dados pessoais que lhe digam respeito, caso verifique que os dados se encontram incorretos, incompletos ou inexatos.

 

Direito ao apagamento dos dados ou Direito a ser esquecido

O titular de dados tem o direito de pedir o apagamento dos seus dados, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.

 

Direito à limitação dos dados

O titular de dados tem o direito de solicitar a limitação no tratamento dos seus dados pessoais, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

 

Direito de portabilidade dos dados

O titular de dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito em formato digital ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outras entidades (caso seja tecnicamente possível).

 

Direito de oposição

O titular de dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público podem prevalecer sobre este direito.

 

Direito a retirar o consentimento

O titular de dados tem o direito de retirar o seu consentimento, no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Reservamo-nos no direito de cobrar uma pequena taxa (valor a definir) para custos administrativos e informáticos de qualquer pedido efetuado.

PROCEDIMENTOS COM VISTA AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pode fazer valer os seus direitos contactando-nos através do email apisfreita@gmail.com, ou outro contacto disponível na nossa página web.

NOSSO CONTACTO

Se tiver dúvidas ou comentários relativamente à nossa página web e/ou a esta política de privacidade, poderá entrar em contacto connosco através dos contactos disponíveis na nossa página de contactos.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos no direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no fundo desta página, é também atualizada.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O acesso e utilização deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida, cumprindo assim o estipulado no decreto lei que regula o comércio eletrónico.

 

Ao utilizar este site, o cliente/visitante está a concordar com as condições de utilização do mesmo, as quais podem ser atualizadas sempre que a legislação em vigor o exija. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas.

 

Empresa: Apisfreita
NIF: 257194614

Morada: Rua do barroco 4540-214 Burgo Arouca Aveiro, Portugal

Contacto: (+351) 913934222/ (+351) 915836966 – chamada para rede móvel nacional

 

Encomendar no website

Para efetuar uma encomenda via INTERNET, pelo website: https://apisfreita.pt  – 24h e 7/ dias semana.

 

Preços

Os preços de venda indicados no site são em Euros, as taxas de entrega são a cargo do cliente, dependendo dos produtos selecionados.

Declinamos toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexatidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da faturação em euros.

Reservamos o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.

 

Disponibilidade

Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, entraremos em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone solicitando-lhe que escolha outro produto em substituição do produto indisponível/rutura de stock, um produto com qualidade e preço equivalentes. Caso o cliente não aceite procederemos ao reembolso do produto, para o IBAN do cliente que efetuou o pagamento.

 

Modo de Entrega

Os produtos comprados no site são entregues em Portugal e Espanha. O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.

O prazo entre o momento em que efetua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspetos:

  • prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora;
  • prazo de entrega – responsabilidade da transportadora.

Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força
maior).

A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema, da seguinte forma:

  • Até 1 quilo;
  • Mais de 1 e até 5 quilos;
  • Mais de 5 e até 10 quilos;
  • Mais de 10 e até 15 quilos.

Enviamos para Portugal e Espanha neste processo automático no site, no entanto para encomendas com peso superior, ao apresentado ou para outras localidades/ países por favor faça o seu pedido por e-mail apisfreita@gmail.com ou use o formulário na página de contactos aqui no site.

 

Pagamento

O nosso site utiliza como meio de pagamento a Transferência Bancária e o mbway.

O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efetuado no prazo máximo de 48h, findo o qual a encomenda será considerada nula.

O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:

  • Após efetuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por email (apisfreita@gmail.com) ou para o contacto (+351 913934222) com a indicação do número da encomenda;
  • Assim que confirmado o pagamento, procederemos á faturação e ao envio da encomenda para a morada indicada.

 

Devoluções

Na loja online, a devolução dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos, conforme legislação em vigor.

Porém, aquando a devolução, o produto tem que permanecer intacto (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos), caso contrário a devolução fica sem efeito.

 

Dúvidas, Sugestões e Reclamações

Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar: apisfreita@gmail.com.

RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico consumidor.pt , ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.

 

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Competência genérica
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: https://www.cniacc.pt

Última atualização: 27 de fevereiro de 2024